quarta-feira, 27 de agosto de 2014

AS PERCEPÇÕES DO ACESSO A JUSTIÇA NA CIDADE DE MARCELINO VIEIRA RN

       O estudante de direito Adriano Lopes da universidade Estácio de Sá, realizou no período de dezembro/2013 e janeiro/2014 uma pesquisa sobre a percepções do acesso a justiça na cidade de Marcelino Vieira. O trabalho do NÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO, CIDADANIA, PROCESSO E DISCURSO vinculado a universidade Estácio de Sá, tem como finalidade perceber qual a sensibilidade jurídica da população da cidade de Marcelino Vieira no estado do Rio Grande do Norte, quanto a garantia constitucional do "acesso á justiça".
       Para tanto foi realizada uma entrevista empírica com 370 cidadãos deste município com perguntas (questionário) como: 1- Você acredita na justiça do seu município? 2- Você conhece seus direitos? 3-Pode citar três direito? 4- Você já propôs algum processo? Sabe para que serve a defensoria pública? Entre outras perguntas.
       Após analise dos dados chegamos as seguintes conclusões mais de 50% da população quando perguntado sobre se seus direitos como cidadão e saberiam citar três, responderam que sabiam pontuar mais na hora de citar, não souberam identificar os três ou quando identificava citavam palavras que não são na verdade direitos.
       Quando perguntados sobre o acesso à justiça na cidade, 50,27% dos entrevistados responderam que não é difícil o acesso a justiça, já os 49,73% responderam, que o acesso à justiça é difícil na cidade e pontuaram como fatores a gerar tal dificuldade: A falta de informação adequada, questões financeira e por não acredita que a justiça possa resolver nenhuma lide.


        Ainda quando perguntado se sabem para que serve a defensoria pública 40,27% disseram que conhece e sabe qual a finalidade do órgão, é um bom número tendo em vista que a pequena cidade não dispões do serviço. Já 59,73% afirmaram desconhecer e nunca ouviram falar em tal órgão, o que demonstra a carência de informações para a cidade.
       Apesar de como objetivo a redução da pobreza e facilitar a ida do cidadão ao poder judiciário, ficou evidenciado que tal objetivo não foi alcançado na cidade de Marcelino Vieira a necessidade de informações a falta de recursos e ausência de alguns órgãos do poder judiciário dificultam para que o acesso a justiça possa de fato ser recepcionado na pequena cidade.


OBS: O tema aqui abordado é também tema do trabalho de conclusão de curso do estudante.

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