Trabalhador ou empregado? Saiba como diferenciar as duas categorias.

           

É comum as pessoas acharem que trabalhador e empregado têm o mesmo significado, mas na verdade as duas expressões não significam exatamente a mesma coisa. É importante destacar os seguintes pontos: todo empregado é trabalhador, porém, nem todo trabalhador é empregado, aqui vamos diferenciar e explicar essas duas categorias.

Vamos ao primeiro tópico, Relação de empregado, para que seja reconhecido o vinculo empregatício é necessário que estejam presentes nessa relação 6 requisitos, estando presentes todos os pressupostos é que se reconhece o vinculo. Na ausência de um desses não se configura tal categoria, passando assim a ser apenas vinculado a de trabalhador. O primeiro requisito necessário para o reconhecimento da relação de empregado é trabalho por pessoa física, ou seja, o serviço deverá ser prestado sempre por uma pessoa física ou natural, não podendo ser exercida por pessoa jurídica. O segundo requisito é a pessoalidade o serviço deve ser executado pelo empregado contratado, e não outra pessoa. O terceiro requisito é a onerosidade, esse sem duvida é a melhor de todos os requisitos, o empregado é pago para a realização dos seus serviços. O quarto requisito é não-eventualidade, o trabalho prestado é contínuo, duradouro, permanente. O quinto requisito é a subordinação: o empregado é subordinado do patrão, devendo acatar as ordens e determinações do seu empregador. Por último e não menos importante temos alteridade tal principio determina que os riscos da atividade econômica pertençam única e exclusivamente ao empregador, assim sendo o empregado não assume os riscos da atividade empresarial desenvolvida. Presentes os seis requisitos é reconhecido o vinculo de um empregado, a essa categoria estão garantidos os direitos de carteira assinada, décimo terceiro salário, saúdo proporcional de férias, bem como seguro desemprego e entre outros direito que estão previsto nas leis trabalhistas.

 Relação de trabalhador corresponde a qualquer relação trabalhista por meio da qual uma pessoa natural executa obra ou serviço para outrem, mediante o pagamento de uma contraprestação. Aqui colocamos como exemplo  de trabalhador, o autônomo que nele estão presentes 5 dos requisitos necessários ao empregado, mas existe a ausência da subordinação o que não permite que seja reconhecido como empregado, então por isso se diz que todo empregado é trabalhador por que a categoria de trabalhador está caracterizada como todas as profissões exercida pelo ser humano, já a frase: “Nem todo trabalhador é empregado”, está relacionada apenas ao empregados, nos mesmos estão presentes os 6 requisitos que os caracterizam essa categoria.

Embora tais características sejam necessárias para diferenciar o trabalhador e o empregado, muitos brasileiros não sabe em qual modalidade se encaixam. A verdade é que alguns são explorados, às vezes até submetidos a trabalhos escravos. É inadmissível que em um país hoje considerado a quinta economia do mundo ainda existam tantas diferenças sociais. Comumente se encontra brasileiros que desempenham o papel de empregado, sem se quer ganham um salário mínimo e muito menos tem anotações na carteira de trabalho, você como cidadão tem o dever de saber quais são os seus direitos, independe do vinculo em que se encaixe.